Condições de Utilização

Termos de Utilização

1. O portugalimob.com é um Directório da propriedade e responsabilidade da Accessimob,Lda cujo objecto se prende com a disponibilização de informação sobre produtos e serviços, com vista a apoiar os seus utilizadores no processo de compra, venda e arrendamento de imóveis.

2. O referido Directório encontra-se autorizado a receber, armazenar, processar, utilizar e divulgar Informação Comercial e Financeira relativa a diversos produtos, recolhida, organizada e disponibilizada pelo portugalimob.com, ou por entidades especializadas nesse tipo de actividade, (doravante designadas por "Promotores")

3. Os Promotores são operadores especializados, com os quais a Accessimob,Lda concluiu contratos com o objectivo de prestarem informações sobre os seus imóveis para venda e arrendamento, nomeadamente fotos, preço, descrição, localização e demais características.

4. A Accessimob, Lda. envidará os melhores esforços no sentido de assegurar a qualidade, oportunidade e permanente actualização da Informação Comercial e Financeira que é difundida no portal, não sendo no entanto responsável pela exactidão, qualidade, veracidade, legalidade ou licitude dos produtos e conteúdos da referida Informação, fornecidos por Promotores, bem como por qualquer informação contida em sites de terceiros cujo link seja anunciado no portal. Da mesma forma, não poderá em caso algum a Informação Comercial e Financeira, a análise da mesma ou a sua organização selectiva, serem interpretadas como um conselho ou recomendação da Accessimob,Lda relativos a quaisquer compras, vendas ou arrendamentos. Os visitantes do portugalimob.com utilizam a Informação Comercial e Financeira por sua conta e risco e para fins estritamente pessoais, sendo inteira e exclusivamente responsáveis pelas decisões de investimento adoptadas após ponderação da mesma, a qual, deverá ser sempre confirmada com o Promotor. Em nenhum caso a Accessimob,Lda responderá por qualquer tipo de danos, perante o visitante do portal ou quaisquer terceiros, sejam eles directos, indirectos ou de qualquer outro tipo, nem pelo lucro cessante que tenha ocorrido pela publicação de da Informação Comercial e Financeira que é difundida.

5. A Accessimob,Lda não se responsabiliza por qualquer atraso, suspensão ou interrupção, temporária ou definitiva, dos serviços prestados pelo seu portal, ou por qualquer incorrecção ou defeito da informação transmitida, designadamente, por erros de transmissão, falhas técnicas e anomalias no sistema de comunicações, sendo que tais ocorrências não poderão dar lugar a qualquer forma de compensação junto dos visitantes do portal ou quaisquer outros terceiros.

6. As presentes condições de visualização e utilização da Informação Comercial e Financeira poderão ser alteradas a qualquer momento pela Accessimob,Lda, sem aviso prévio. A validade dessa informação obriga à sua confirmação junto de um concessionário da marca ou da respectiva entidade financeira.

7. A Accessimob,Lda reserva-se no direito de, livremente e a qualquer momento, segundo os seus próprios critérios relacionados com a legalidade, licitude, veracidade ou boa-fé, remover ou não publicar, total ou parcialmente, quaisquer conteúdos, imagens ou informações fornecidas por Promotores, não podendo ser responsabilizada por tal facto perante estes últimos, bem como perante visitantes do portal ou quaisquer terceiros.

8. O conteúdo do portal Portugalimob.com, nomeadamente imagem gráfica, software, gráficos, fotografias, textos, marcas, estrutura e qualquer tipo de informação é da propriedade exclusiva da Accessimob,Lda, a qual detém os direitos de autor sobre o mesmo, com excepção da Informação Comercial e Financeira fornecida por Promotores. Nesse sentido, o visitante do presente portal obriga-se a respeitar a legislação em vigor respeitante aos Direitos de Autor, Propriedade Industrial e à Criminalidade Informativa, comprometendo-se também a utilizar os conteúdos do portal para fins estritamente pessoais e lícitos, sendo-lhe por isso proibido reproduzir, publicar, difundir ou torná-los acessíveis a terceiros, com vista à sua comunicação pública ou comercialização.

9. O visitante dos portais reconhece ainda que está também expressamente proibido de proceder a qualquer transformação do software, da imagem ou conteúdos constantes dos vários portais, bem como de introduzir nos mesmos qualquer tipo de vírus ou programa que o possam danificar ou contaminar.

10. Lei e Foro aplicável a todas as questões não reguladas expressamente no presente “Termos de Utilização” aplicar-se-á a Lei Portuguesa, nomeadamente e, com especial cuidado, o código de Publicidade (Decreto Lei 275/98 de 9 Setembro).
Para qualquer questão emergente do presente Contrato, as Partes elegem o foro da Comarca de Águeda, com expressa renúncia a qualquer outro.